A sociedade mineradora e as suas revoltas

Durante cerca de duzentos anos, os portugueses invejaram os espanhóis quanto às suas colônias na América, por uma razão muito simples: os metais preciosos. Na América Espanhola regiões como os atuais territórios do México e do Peru eram ricas em ouro e prata. Mas no Brasil a realidade era diferente. A economia se limitava a agricultura, principalmente a cana-de-açúcar no nordeste.

Essa situação durou até a virada do século XVII para o XVIII, quando em viagens explorando o sertão adentro, bandeirantes descobriram ouro no rio das Velhas, em Minas Gerais. Esse fato gerou uma verdadeira “corrida do ouro” em direção àquela região. Indivíduos de diversos lugares do reino português foram para lá em busca de riqueza. Neste primeiro momento havia muitas dificuldades pela escassez de alimentos.

Foi nesse contexto que ocorreu a Guerra dos Emboabas, que opôs “paulistas” e “baianos”. As aspas se justificam, afinal São Paulo e Bahia ainda não eram estados constituídos da federação. Nem Brasil havia, mas sim a “América Portuguesa”. Nesse confronto, os paulistas haviam chegado antes à região mineradora e julgavam que lhes cabia a exploração da região. Entre 1707 e 1708 foram registrados diversos conflitos entre esses grupos. Os representantes do governo luso intervieram, apaziguando os ânimos.

Por razões como este conflito, a Coroa portuguesa decidiu que deveria haver representantes de seu poder no local. Afinal, a região também deveria estar sob o controle da Colônia, pois tinha o que os portugueses tanto queriam: o ouro. Criaram-se então, núcleos urbanos, como Vila Rica (atual Ouro Preto), Vila do Ribeirão de Nossa Senhora do Carmo (atual Mariana) São João del Rey e São José del Rey (atual Tiradentes), que foram fundados entre 1709 e 1718. 

Praça Tiradentes na atual cidade de Ouro Preto, antiga Vila Rica:
parte do antigo casario colonial do século XVIII ainda hoje é preservado

Junto disso, montou-se todo um aparato fiscal. Essa tributação por muitas vezes se tornou repressiva e excessiva. Havia dois principais tipos de impostos: o quinto e a capitação. O primeiro destinava 20% de toda produção local ao rei. Para isso foram criadas as Casas de Fundição nas quais o ouro recebia o carimbo real e a parte do monarca era arrecadada.

Esse imposto foi uma causa da Revolta de Vila Rica em 1720. Entre 28 e 29 de junho desse ano, houve um levante de proprietários de minas em Vila Rica. A este levante se aliaram populares, liderados por Filipe dos Santos. Estes passaram a assumir o controle da rebelião e se constituir numa ameaça para a elite local. Mas tropas reais chegaram à cidade em 14 de julho. Filipe dos Santos foi preso, morto, esquartejado e seu corpo, foi exposto em público.

O outro imposto era a capitação, que consistia num tributo sobre cada escravo. A mineração, contudo, passou a decair conforme se aproximava o século XIX. Mas a faina fiscal não diminuiu. Pelo contrário, quando a partir de 1763, o quinto não completava a cota mínima de 100 arrobas, a Coroa portuguesa instituiu a derrama, que obrigava a população local a pagar o que faltava para completar essa quantia. 

Foi a derrama de 1789 uma das principais causas da Inconfidência Mineira. O movimento começou no final de 1788, buscando proclamar, na região mineradora, uma República, inspirada, sobretudo na Independência e na Constituição dos Estados Unidos. Quando a conspiração foi descoberta, os rebeldes foram presos. A maioria foi expulsa do Brasil e um foi condenado à morte: José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes. Muitos tinham contatos com autoridades coloniais. Mas Tiradentes era apenas um comerciante fracassado e alferes do Exército.

Nota-se que tanto a Guerra dos Emboabas como a Revolta de Vila Rica não falavam em Emancipação de Portugal. Tal ideia seria nesse momento histórico. Estas são conhecidas como Revoltas Coloniais ou Nativistas, contra uma determinação ou contra as autoridades locais, mas nunca contra o monarca, ou a favor de uma separação de Portugal.

Liberdade, ainda que tardia:
mesmo que a Incofidência Mineira
não tivesse como objetivo a separação
do Brasil de Portugal, a República
brasileira acabou adotando Tiradentes como
um de seus heróis;

Já a Inconfidência Mineira, pode ser considerada uma Revolta Emancipatória, que despertou certa “consciência nacional”, mesmo que esta tenha sido direcionada apenas para a região da mineração. Claro que esta contou com influências do pensamento iluminista europeu e da Revolução Americana. Ainda assim, deve-se ressaltar que não era a pretensão dos conspiradores a Independência do Brasil, mas das Minas Gerais. Ocorre que a República acabou transformando Tiradentes em herói nacional.

A mineração acabou criando os primeiros grandes meios urbanos no território brasileiro. Ouro Preto, por exemplo, chegou a 20 mil habitantes em 1740. Trouxe, junto consigo, além de mineradores, comerciantes, que formariam uma espécie de pequena burguesia local. Contudo, só prosperaram mesmo aqueles homens proprietários de grandes minas, que tinham muitos escravos. Outra camada privilegiada da sociedade foi a de alguns tropeiros. Estes faziam o contato entre a região mineradora e o resto da Colônia. Os funcionários reais também era privilegiados economicamente.

Na verdade, a grande maioria da população era pobre ou miserável. Os pequenos comerciantes passavam muitas dificuldades, os faiscadores, pequenos mineradores com autonomia também e havia muitos escravos. Se o número de escravos era muito grande, o de alforrias também, pois muitos senhores, durante o declínio da produção aurífera não conseguiram manter seus escravos devido ao tributo da capitação.

Atual cidade de Tiradentes,
antiga São João del Rey:
apesar do ouro e das prováveis
possibilidades de ascensão social,
poucos pertenciam
a alta camada da sociedade mineira.

Apesar de despontar como o primeiro centro urbano do país, de propiciar grandes riquezas pessoais e propiciar a formação de uma intelectualidade local, a região das minas foi um reflexo do resto da Colônia: desigual, dependente e submissa à metrópole portuguesa. Com o tempo e com a escassez do ouro, esta sociedade entrou em rápido declínio. No início do século XIX, a produção aurífera já era bem menor e a população destas cidades também diminuiu. Mesmo assim, a sociedade que surgiu nas minas foi de extrema importância para a interiorização da colonização do Brasil, afinal até aquele momento, a população se restringia à região do litoral.

Bibliografia:                                                                                                      

VERGUEIRO, Laura. Opulência e miséria das Minas Gerais. São Paulo, editora brasiliense, 1981.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo, Edusp, 2006

Sobre a Revolução de 23 e fim das disputas coronelistas no RS: “Foi findar com as luta armada /O doutor Getulio Vargas”

É do senso comum afirmar que as coisas no Rio Grande do Sul sempre são dicotômicas, tal qual o Grenal. Talvez seja por que a maior parte da República Velha no estado foi marcada pela disputa entre republicanos e federalistas vindas desde 1893.

Forças borgistas em Passo Fundo.
Crédito da imagem: O tempo e o Rio Grande nas imagens do
Arquivo Histórico do RS.org. Rejane Penna, Porto Alegre, IEL,
Arquivo Histórico do RS, 2011.

Durante anos o republicano Borges de Medeiros se reelegeu ao cargo de presidente do estado (naquele tempo, os governadores eram chamados assim), em eleições onde a fraude parecia ser regra. Até que em 1922, Assis Brasil candidatou-se pela oposição, sendo derrotado. Os anos vinte, contudo, foram marcados por uma crise da pecuária gaúcha. E a maioria dos pecuaristas era composta pelos federalistas.

Esses criadores de gado exigiam que Borges de Medeiros os socorresse economicamente, o que não ocorreu, pois o presidente do estado tinha por princípio uma política econômica voltada para modernização do setor de transportes e industrial.

Tal situação gerou um descontentamento, que aliada às fraudes eleitorais de 1922, gerou o episódio conhecido como Revolução de 1923. De um lado estavam os pecuaristas, juntos de outras parcelas da elite, sendo um confronto entre os “coronéis” do Rio Grande do Sul da época. Assim, os federalistas tinham o apoio dos “democratas” e de “dissidentes republicanos”, lutando sob o nome de “Aliança Libertadora”.

Grupo do apoiadores de Borges de Medeiros.
Crédito da imagem: O tempo e o Rio Grande nas imagens do
Arquivo Histórico do RS.org. Rejane Penna, Porto Alegre, IEL,
Arquivo Histórico do RS, 2011.

O início dos embates deu-se na região noroeste do estado, espalhando-se na direção de Passo Fundo, onde tomou corpo e chegou ao resto do Rio Grande do Sul. A tática adotada pelos opositores de Borges foi sobretudo a de guerrilha e pequenos combates, a fim de minar as forças ligadas ao presidente do estado, que eram mais numerosas. O conflito durou praticamente todo o ano 1923, impossibilitando inclusive, a realização do Campeonato Gaúcho de Futebol.

Os rebeldes se opunham também ao autoritarismo de Borges de Medeiros, herança da sua política positivista, que centralizava o poder nas mãos do Executivo. Queriam uma nova constituição para o Rio Grande do Sul. Acreditavam que teriam o auxílio militar do governo brasileiro, já que Borges de Medeiros não apoiou a candidatura do então presidente, Artur Bernardes. Entretanto, este se limitou a enviar um mediador ao sul, o general Setembrino de Carvalho.

Borges de Medeiros assinando a paz em 1923
no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho
Crédito da imagem: O tempo e o Rio Grande nas imagens do
Arquivo Histórico do RS.org. Rejane Penna, Porto Alegre, IEL,
Arquivo Histórico do RS, 2011.

A querela só foi se resolver em dezembro de 1923, quando foi assinado o Pacto de Pedras Altas. Nele ficou estabelecido que a Constituição seria revisada e que Borges de Medeiros, após se reeleger pela quinta vez, não seria mais candidato. Ou seja, em 1928 o Rio Grande do Sul haveria de ter outro presidente do estado.

E esse outro foi Getúlio Vargas. Antigo correligionário de Borges de Medeiros, o cidadão de São Borja teve habilidade suficiente para unir as elites oligárquicas sul-rio-grandenses em torno de si. Dessa maneira, só havia ele de candidato, formando a Frente Única Rio-grandense, que abrigava tanto o Partido Republicano Rio-grandense como o Partido Libertador, fruto da Aliança Libertadora de 1923. Mesmo esses antigos adversários de Borges pareciam confiar em Vargas, devido ao que alguns chamam de “espírito conciliador” deste.

Eleito em 1928, ficou apenas dois anos no cargo. Nesse governo, além de acabar com as disputas coronelistas, Vargas atendeu as demandas dos pecuaristas e pagou as dívidas do estado. Além disso, criou um banco estatal, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, ou BERGS, futuro Banrisul.

Dali, Vargas saiu em 1930 para concorrer à presidência da República. Derrotado nas eleições derrubou o então presidente Washington Luís e tomou seu lugar. Permaneceu no cargo até 1945. Impôs sobre o país uma violenta ditadura, com simpatia pelo fascismo, ainda que o Brasil tenha ingressado da Segunda Guerra junto dos aliados.

Getúlio Vargas em 1930
já como presidente
da República

Sobre as diversas lutas estabelecidas no estado do Rio Grande do Sul durante a República velha, o grande compositor, gaúcho de Porto Alegre, nascido no bairro Passo da Areia, Gildo de Freitas, cantou assim: Esta faca prateada/ Que hoje eu mostro pra vocês/ Pois esta em 93/ Naqueles tempos passados/ Quando branco colorado / Pica pau com Maragato/ Com esta faca de prata/ Muitos foram degolados. Os maragatos eram os federalistas, opositores de Borges e os pica-paus, os republicanos. Ainda que em 1893, o presidente da província fosse Julio de Castilhos, a Revolução de 1923 tem as mesmas características da anterior: uma luta entre as oligarquias locais pelo poder.

E o mesma música completa assim a história da faca: Mas depois surgiu um homem
Que ganhou as eleições/ Findo com as revoluções / E deu estudo pra infância/ Coisa de muita importância/ Foi findar com as luta armada/ O doutor Getulio Vargas/ Que acabou com a ignorância. Aqui percebemos que Gildo elogia a figura de Vargas, porque este uniu as elites gaúchas através de uma política de conciliação, acabando com os conflitos internos. Destaca-se que Gildo de Freitas era notadamente brizolista. E Leonel Brizola entre os anos 50 e 60 era membro do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, fundado por Getúlio Vargas em 1945, e pelo qual voltou ao cargo de presidente da República, democraticamente eleito, em 1954. Ouça a música "Faca Prateada":

A maioria das imagens desta postagem são do livro “O tempo e o Rio Grande nas imagens do Arquivo Histórico do RS”. Se for utilizá-las, é favor dar o devido crédito à obra. Quem se interessar, pode pesquisar por esta e outras imagens no Arquivo Histórico do RS, no prédio do Memorial do RS,  em Porto Alegre, na Praça da Alfândega, ao lado do MARGS.

Bibliografia:

KÜHN, Fábio. Breve história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Leitura XXI, 2004.        

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1990.

A independência e a construção da nação paraguaia

Semana passada o presidente democraticamente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, foi derrubado por um “golpe brando”. Apoiado na constituição, o Congresso Nacional fez o impeachment acusando-o de má administração. Foi um processo que estranhamente durou pouco mais de um dia, uma “crônica de uma morte anunciada”. O Paraguai tem um histórico de golpes e repentinas mudanças na sua história. O próprio processo de emancipação foi marcado por essas situações.

Mapa do Paraguai na América do Sul.
Perceba como o país não tem saída
para o mar, sendo a única opção
o Rio da Prata

A região foi colônia da Espanha e pertencia ao vice-reinado do Prata, com a capital em Buenos Aires. Este se separa da metrópole em maio de 1810, formando uma junta de governo e afastando o vice-rei. Essa junta de Buenos Aires toma medidas radicais e anti-hispânicas, além do propor reformas sócias. Ao mesmo tempo, busca submeter todo vice-reinado do Prata ao seu domínio. Assim, designa Manuel Belgrano, que junto de um exército tentou controlar a região do Paraguai.

Contudo, foi derrotado em Paraguarí e Tacuarí por proprietários de terra paraguaios, que rechaçavam a metrópole espanhola e as pretensões portenhas. Assim, em 17 de maio de 1811, o Paraguai se declara independente dos dois. Mas a história não termina por aqui, pois o panorama iria se modificar em pouco tempo.

Em Assunción forma-se outra junta, da qual faziam parte Fulgencio Yegros, representante dos latifundiários e José Gaspar Rodríguez Francia, filho de um brasileiro, representantes dos pequenos proprietários, os “chacreros”. Em junho do mesmo ano é eleito um congresso com a maioria de latifundiários, que ao aliar-se novamente com Buenos Aires em outubro de 1811, garante a isenção de impostos sobre os produtos paraguaios. Importante lembrar que o país não tem saída para o mar, a única alternativa para escoar os seus produtos é através do rio da Prata, que desemboca justamente da capital argentina.

Apesar disso, no ano seguinte, a isenção fiscal cai. O congresso paraguaio chama Francia, que havia se afastado da junta por discordar dos latifundiários, de volta. Na esfera dessas mudanças, elege-se um novo congresso com a maioria de “chacreros”. Assim, em 21 de outubro de 1813, ocorre uma nova declaração de independência do Paraguai. Para o executivo é escolhido um novo governo, no qual Francia e Yegros se revezavam no poder, com um ano para cada, começando com Francia. Ele decide bater de frente com Buenos Aires, não enviando representantes à Assembleia do Ano XIII. A resposta veio na forma de bloqueio econômico por parte dos portenhos.

José Gaspar Rodríguez Francia

Internamente, em 1814, Francia impõe altos impostos sobre os comerciantes e transforma a exportação em monopólio do Estado. Assim, a elite tanto de grandes proprietários de terra, como de comerciantes se viu prejudicada e alijada da política.

Outra medida sua foi a implementação de um Estado laico no Paraguai, ao limitar as atividades do Clero, acabar com a Inquisição (sim, ela ainda existia nas antigas colônias da Espanha) e estatizar as terras da Igreja para uma futura reforma agrária. Essa separação do Estado da Igreja era única na América Latina. Curioso, se lembrarmos que o presidente recém deposto, Fernando Lugo, foi bispo antes de assumir o cargo.

Francia se declarou Ditador Perpétuo em 1814 e governou o país até 1840, quando da sua morte. Com a eliminação da elite oligárquica e da Igreja, pode aumentar seus poderes, contando com o apoio dos pequenos proprietários. Seu governo deu início a uma política de isolamento com o restante da América, que culminou na Guerra do Paraguai.

Hoje, muito em virtude desse conflito, o Paraguai é um país subdesenvolvido, com graves problemas sociais. A instabilidade política também se dá, em grande parte, graças a isso. Por outro lado, o país por estar próxima ao Brasil e à Argentina, sofre em certa parte a influência de ambos, e costuma se prejudicado nessa equação. Durante a ditadura de Stroessner, por exemplo, foi construída a hidrelétrica de Itaipu, junto com o governo brasileiro. Pelo menos, Brasil e Argentina não se mostraram favoráveis à derrubada de Lugo. Resta saber se isto vai repercutir de alguma maneira positiva junto ao pobre povo paraguaio. 

Uma característica importante do Paraguai é a presença da etnia indígena dos guarani. Inclusive, o guarani ainda hoje, é um dos seus idiomas oficiais. É um dos raros países latinoamericanos que se orgulha das raízes indígenas e as inseriu no processo de construção da nação.

Bibliografia:

GUAZZELI. Cesar Augusto Barcellos. “A crise do sistema colonial e o processo de independência”. In: WASSERMAN. Cláudia. A História da América Latina: Cinco séculos. Porto Alegre, Editora da Universidade/UFRGS, 2000.

A grande aventura de Alexandre

Mosaico encontrado em Pompeia
representando Alexandre
e seu cavalo Bucéfalo

Hoje, 13 de junho, é data de aniversário de morte de Alexandre, o Grande. Como rei da Macedônia, conquistou uma grande faixa de terra que ia da Grécia até a Índia. Fundou diversas cidades com seu nome: “Alexandria”. Indubitavelmente deixou seu nome registrado na História. O papel do indivíduo na História já foi largamente debatido. É célebre a frase de um alemão de nome Karl Marx “os homens fazem a História, mas em condições que não foram por eles escolhidas”. Apesar de não ser fã do seu Marx, acho bastante interessante essa sua consideração.

Vamos então ao contexto: a Macedônia se localizava nos limites entre os territórios gregos e os persas, o que os levava a ter uma grande rivalidade contra estes últimos, uma vez que se viam como uma das cidades-estados da Grécia. Seu governo era dirigido por uma aristocracia local, que em 359 a.C. escolheu Felipe como seu rei. Ele exerceu domínio sobre a Grécia não apenas pela força militar, apesar de ter conquistado importantes cidades como Atenas. Seu controle sobre a região deve-se também à “liga de Corinto”, fundada em 337 a.C., que unia várias cidades-estados em torno da Macedônia contra os persas.

Busto de Alexandre

Mas Felipe foi assassinado no ano seguinte. Seu filho, Alexandre, o sucedeu tanto no trono da Macedônia como na liderança da liga de Corinto. Em dois anos de poder coquistou partes da Grécia que ainda estavam sob domínio do rei persa, Dario. Em 332 a.C., tomou Sídon e Tiro dos rivais persas. Continuou com o expansionismo macedônico e, no ano seguinte, invadiu o Egito. Volta a atacar os persas e os derrota de vez em outubro de 331 a.C., conquistando Babilônia, Susa e Persepólis, a capital do império.

Mesmo após vencer os antigos inimigos, Alexandre não esmaeceu. Seguiu com seu exército em direção à Índia, onde chegou em 325 a.C. Dali, retornou para a Babilônia em 323 a.C., ano da sua morte. Quando morreu, planejava uma nova expedição militar rumo à Arábia.

Os domínios de Alexandre foram divididos entre seus generais, que disputaram o poder entre eles. Antípatro ficou com a Macedônia; Lisímaco, com a Trácia; a Ptolomeu coube o Egito, dando início a uma dinastia real que só acabou com Cleópatra, quando os romanos invadiram a região; e Antígono, o Zarolho (que beleza de apelido) obteve a Magna-Frígia e Lícia-Panfília. O Zarolho ainda tentou retomar a grandeza das conquistas de Alexandre, mas sem consegui-lo.

Mapa das conquistas de Alexandre (em tom mais claro)

Uma das razões do sucesso de Alexandre foi a sua habilidade em manter as culturas locais dos povos conquistados, combinando-as com a grega. Expandiu a Grécia com suas conquistas, ampliando o mundo grego, dando origem ao helenismo. Contudo, não conseguiu construir um sistema político estável, tanto que suas conquistas se esfacelaram após sua morte, nem trouxe maiores alterações na economia.

Alexandre, a rigor, apesar da expansão, não chegou a manter um Império. Entendo mais como uma aventura com consequências para Ásia, Egito e Grécia. Ou seja, em vida, Alexandre fez muita fumaça, mas pouco fogo. Suas conquistas não mudaram muito o panorama político e econômico de sua época.

As consequências de seus atos foram mais importantes do que os atos em si. Sua expansão decretou o fim do Período Clássico da História Grega e deu início ao Período Helenístico, marcado pela relação entre gregos e aqueles considerados “bárbaros”. Ou antes, pela influência exercida pela cultura grega sobre povos que eram considerados “bárbaros”.

Recentemente, em 2004, Oliver Stone filmou “Alexandre”, que é uma porcaria. Parece que esse diretor nunca mais acertou depois de “Platoon” e “JFK”. Ninguém gostou do filme ruim, longo e chato. A obra ainda traz uma polêmica desnecessária: a da relação de Alexandre com outros homens.

Na Grécia, conforme o francês Michel Foucault, a homossexualidade não existia. Pelo menos com essa palavra. Ela provavelmente foi criada a partir do século XIX, como uma maneira de regrar as relações sexuais. Para os gregos, as relações carnais com outros homens não eram mal vistas, não eram entendidas como um problema. A passividade do homem adulto não era aceita, mas a relação entre um sábio e um aprendiz era vista como parte de um processo entre um mestre e seu pupilo. Acho que Oliver Stone, ao apresentar as relações de Alexandre com outros homens como se fossem um “problema”, ou uma “polêmica” escorrega feio no anacronismo e no preconceito.

Bibliografia:

MOSSÉ, Claude. e SCHNAPP-GOURBEILLON. Annie. Síntese de História Grega. Lisboa, Edições Asa, Lisboa, 1994.

MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. Várias edições.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade II – o uso dos prazeres. Rio de Janeiro, Graal editora.